Infraestrutura

Área da Praia do Patacho terá novo ordenamento

Exigências fazem parte do projeto piloto “Bandeira Azul”

Por ASCOM Associação dos Municípios Alagoanos 12/02/2021 14h02
Área da Praia do Patacho terá novo ordenamento
Área da Praia do Patacho terá novo ordenamento - Foto: Arquivo/ Maurício Silva

A praia do Patacho, localizada em Porto de Pedras, município da Rota Ecológica, no litoral Norte do Estado, está na fase piloto para receber o selo internacional de certificação do programa Bandeira Azul, que garante qualidade mundial e sustentável aos espaços públicos e funciona como diferencial e atrativo turístico, uma vez que coloca as praias certificadas em um patamar de excelência.

Com critérios rígidos, o programa Bandeira Azul estabelece que praias com sua certificação devem ter atividades de educação ambiental a moradores e turistas, informações sobre a qualidade da água disponíveis aos usuários, além de dados dos ecossistemas locais e fenômenos naturais, incluindo código de conduta que reflita as leis e normas relativas ao uso da praia.

Dentro das normas, a prefeitura de Porto de Pedras e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e turismo deram início ao ordenamento das barracas existentes na região que, obrigatoriamente, terão que se enquadrar para poder funcionar na área de quase 1 km incluída no projeto. Todo o georreferenciamento foi concluído e agora o projeto estrutural começa a ser discutido para implantação. Uma reunião com representantes da comunidade deu início a formação do comité gestor que vai atuar junto ao conselho municipal de turismo.

Em reunião com os proprietários de barraca da praia do Patacho, a secretária de Meio Ambiente e representantes do turismo apresentaram as normas e como a prefeitura vai fazer a padronização, que será também apresentada aos órgãos fiscalizadores como IMA e ICMbio. As novas estruturas não poderão ser instaladas na restinga e terão um padrão arquitetônico dentro das características da região.

Para o prefeito de Porto de Pedras, Henrique Vilela, a prefeitura está seguindo os critérios porque obter o reconhecimento trará um novo caminho de desenvolvimento turístico para a cidade, coração da rota ecológica. O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rafael Brito, um dos defensores da premiação, diz que “crescer de forma responsável, associando atividade turística a geração de emprego e renda e preservação do meio ambiente é um dos nossos diferenciais que certamente nos tornará ainda mais atrativos ao mercado”.

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur) é o órgão responsável pela articulação e diálogo com as secretarias municipais para conquista do selo. Somente 13 praias brasileiras contam atualmente com esta certificação, apenas uma delas está na região Nordeste, a praia de Guarajuba, em Camaçari, na Bahia. Patacho será a segunda da região e 14ª no Brasil a receber o selo internacional.

O programa Bandeira Azul é desenvolvido pela organização internacional, não-governamental e sem fins lucrativos FEE (Foundation for Environmental Education). Com início na França em 1985, foi implementado em toda a Europa desde 1987 e em países não europeus desde 2001. Atualmente, o Programa Bandeira Azul se tornou global e no Brasil é representado pelo Instituto Ambientes em Rede (IAR), membro da FEE desde 2005.