Diante da grave situação financeira da Universidade Federal de Alagoas e atendendo ao pedido de apoio do reitor Josealdo Tonholo, o deputado federal Marx Beltrão protocolou nesta quarta-feira (24) ofícios para os ministros da Educação, Milton Ribeiro; da Economia, Paulo Guedes; e da Casa Civil, Braga Netto. Nos documentos, o parlamentar faz um apelo ao governo federal para que não corte o orçamento da Ufal, não reduza os recursos do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) e dê condições orçamentárias e financeiras para que a instituição alagoana possa pagar seus cerca de quatro mil bolsistas.

A não aprovação do Orçamento Geral da União pelo Congresso Nacional, o repasse de somente 1/18 avos de 40% do orçamento da instituição e o corte de 20% nos recursos do Pnaes estão deixando a gestão do reitor Josealdo Tonholo sem dinheiro para honrar compromissos e pagar os bolsistas. A situação de crise extrema fez o reitor e a equipe de gestão lançarem, semana passada, uma Carta Aberta à comunidade acadêmica, dando transparência à grave situação financeira da Ufal e reafirmando o seu compromisso com a assistência estudantil.

Nos ofícios, Beltrão diz: “até este momento, a Ufal só recebeu R$ 1,63 milhão relativos à parcela do Pnaes, sendo esta referente a janeiro de 2021. E já chegamos próximos ao mês de abril. Mesmo diante de todas as tratativas, ainda não houve repasse de recursos referentes a fevereiro e, para março, abril e maio ainda não há informações concretas do governo federal. A Ufal e seus estudantes bolsistas não podem e não têm mais como esperar. 

Urge uma ação veloz por parte das autoridades destinatárias deste ofício. Tenho certeza que Vossas Senhorias, ao tomarem conhecimento deste contexto cruel, atuarão com firmeza e desvelo para solucioná-lo”.E reitera: “Não satisfeito com o corte brutal no orçamento das universidades para 2021, o Executivo federal ainda proporcionou um grave redução no orçamento para o Pnaes destinado a Ufal. Em 2020, o valor do Pnaes da Ufal gravado na LOA [Lei Orçamentária Anual] foi de R$ 22 milhões, investimento que vai agora para R$ 18 milhões, no projeto da LOA 2021, ou seja, uma redução de indispensáveis 19%. 

Somados os componentes acima expostos, a saber: a falta de Lei Orçamentária aprovada e em vigor, a possibilidade de execução de somente 1/18 de 40% de seu orçamento de capital e custeio, e o corte de 19% dos valores do Pnaes, a Ufal não tem conseguido realizar o pagamento de seus bolsistas, agravando o drama de milhares de estudantes e de seus familiares, principalmente, face à pandemia da covid-19”.O projeto da LOA de 2021 revela um corte de 27% no orçamento de custeio da Ufal, recursos esses aplicados nas despesas com contratos de prestação de serviços, aquisição de materiais de consumo, manutenção dos laboratórios e salas de aulas, energia, internet, bolsas e benefícios a estudantes, entre outras. A área de investimentos também terá corte de 33%, ou seja, valores que seriam aplicados no patrimônio, tais como obras, construções, instalações e aquisição de equipamentos, etc.