Obras no litoral norte serão acompanhadas por órgãos de fiscalização

Órgãos de fiscalização estão acompanhando as obras que vêm sendo realizadas na Área de Proteção Ambiental (APA) Costados Corais, localizada no Litoral Norte de Alagoas.En

Em reunião ocorrida na semana passada, Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas, o Instituto Chico Mendes de Conservação Ambiental (ICMBio) e o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL) discutiram as intervenções na área de praia da APA Costa dos Corais, que muitas vezes têm sido realizadas em desacordo com as licenças concedidas pelo IMA/AL,em especial nos casos de construções de muros do tipo sandbags, que são uma forma de contenção de erosão marítima.

Os engenheiros tecnicamente devem ser responsabilizados pelas obras em situação irregular quando verificadas discrepâncias das construções com as licenças concedidas pelo IMA/AL, tendo em vista que têm se repetido situações de descumprimento de embargos efetuados pelos órgãos ambientais.

No encontro, ainda restou acordado que MPF e IMA/AL se reunirão periodicamente para tratar de casos e demandas prioritárias, com o intuito de tornar mais céleres os  procedimentos de apuração e responsabilização por infrações ambientais em ambos os órgãos.