É falso que STF tenha desobrigado a vacinação contra sarampo
Peça de desinformação de 2020 voltou a circular; ação supostamente ajuizada por partido não existiu

Circula nas redes sociais uma imagem com a informação de que há dois anos o Supremo Tribunal Federal (STF) teria tornado a vacinação contra o sarampo não obrigatória por entender que a medida seria inconstitucional. O conteúdo é falso. Não existiu qualquer ação da corte contrária à vacinação.
A imagem compartilhada apresenta um texto que começou a circular em dezembro de 2020. Ou seja, a suposta ação do Supremo que impediria a vacinação obrigatória contra o sarampo teria ocorrido em 2018. A postagem que voltou a circular acusa o STF de agir de forma diferente em situações semelhantes.
“País sem memória. Há 2 anos quando o Ministério da Saúde tentou obrigar os imigrantes venezuelanos a se vacinarem contra sarampo, para entrarem no Brasil pela fronteira em Roraima, ocorreu aquela gritaria de PSol e companhia, e o STF impediu alegando que é inconstitucional obrigar alguém a tomar vacina. Sem memória ou sem vergonha na cara?? (sic)”, diz o texto contido na imagem.
As informações são falsas. O boato circulou como forma de confrontar o STF após a corte autorizar medidas restritivas aos que não se vacinaram contra a Covid-19. No site da corte não consta ação de 2018, ajuizada pelo Psol, contra a vacinação de imigrantes. Aos serviços de checagens Agência Lupa e Aos Fatos, as assessorias do Supremo Tribunal Federal e do Psol confirmaram que o processo não existiu.
A desinformação se utiliza de uma notícia verdadeira para tentar sustentar a ideia falsa. A matéria citada no texto informava apenas que o Ministério da Saúde estaria elaborando uma nota técnica para recomendar a obrigatoriedade da vacina contra o sarampo para os venezuelanos que ingressassem no Brasil. A medida era estudada ao levar em consideração o surto da doença na Venezuela. De acordo com a Agência Brasil, a imunização obrigatória já era prevista para imigrantes, ou seja, a iniciativa visava ampliar a medida para turistas e viajantes.
A publicação também contém uma imagem de Adolf Hilter, ao comparar a obrigatoriedade da vacina como uma ditadura nazista, ideia defendida pelo movimento contrário à vacina contra a Covid-19.
O atual Programa Nacional de Imunização (PNI), instituído em 1975 por meio da Lei nº 6.259, regulamentada pelo decreto nº 78.231/1975, prevê um conjunto de vacinas obrigatórias, inclusive a contra o sarampo, que está inclusa na tríplice viral, junto com a imunização contra caxumba e rubéola. O calendário de vacinação do PNI, de acordo com a portaria nº 597 de 2004, determina que ela seja aplicada ainda no calendário básico, no bebê com 12 meses e com o reforço na criança entre 4 e 6 anos.
A não imunização com as vacinas obrigatórias pode acarretar na perda de alguns direitos. A matrícula em instituições de ensino, o recebimento de benefícios sociais e o alistamento militar são alguns dos casos onde a apresentação do atestado de vacinação é exigida por lei.
Alagoas Sem Fake
Com foco no combate à desinformação, a editoria Alagoas Sem Fake verifica, todos os dias, mensagens e conteúdos compartilhados, principalmente em redes sociais, sobre assuntos relacionados ao novo coronavírus em Alagoas e outros temas. O cidadão poderá enviar mensagens, vídeos ou áudios a serem checados por meio do WhatsApp, no número: (82) 98161-5890. Clique aqui para enviar agora.
Últimas notícias

Homem é brutalmente agredido após um desentendimento no município de Dois Riachos

Jornalista Abidias Martins escreve livro sobre a pandemia da Covid-19 em AL

'Lua de Sangue': web se divide em quem conseguiu ou não assistir eclipse lunar no Brasil

Alagoas se destaca no combate à desnutrição infantil e tem o menor índice do Nordeste

Deputado Rafael Brito cobra prefeitura de Maceió por problemas na educação e pede revogação de portaria

Snoop Dogg compartilha vídeo de momentos marcantes do Carnaval carioca de 2025, e brasileiros vão à loucura
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
