É falso que STF tenha desobrigado a vacinação contra sarampo
Peça de desinformação de 2020 voltou a circular; ação supostamente ajuizada por partido não existiu

Circula nas redes sociais uma imagem com a informação de que há dois anos o Supremo Tribunal Federal (STF) teria tornado a vacinação contra o sarampo não obrigatória por entender que a medida seria inconstitucional. O conteúdo é falso. Não existiu qualquer ação da corte contrária à vacinação.
A imagem compartilhada apresenta um texto que começou a circular em dezembro de 2020. Ou seja, a suposta ação do Supremo que impediria a vacinação obrigatória contra o sarampo teria ocorrido em 2018. A postagem que voltou a circular acusa o STF de agir de forma diferente em situações semelhantes.
“País sem memória. Há 2 anos quando o Ministério da Saúde tentou obrigar os imigrantes venezuelanos a se vacinarem contra sarampo, para entrarem no Brasil pela fronteira em Roraima, ocorreu aquela gritaria de PSol e companhia, e o STF impediu alegando que é inconstitucional obrigar alguém a tomar vacina. Sem memória ou sem vergonha na cara?? (sic)”, diz o texto contido na imagem.
As informações são falsas. O boato circulou como forma de confrontar o STF após a corte autorizar medidas restritivas aos que não se vacinaram contra a Covid-19. No site da corte não consta ação de 2018, ajuizada pelo Psol, contra a vacinação de imigrantes. Aos serviços de checagens Agência Lupa e Aos Fatos, as assessorias do Supremo Tribunal Federal e do Psol confirmaram que o processo não existiu.
A desinformação se utiliza de uma notícia verdadeira para tentar sustentar a ideia falsa. A matéria citada no texto informava apenas que o Ministério da Saúde estaria elaborando uma nota técnica para recomendar a obrigatoriedade da vacina contra o sarampo para os venezuelanos que ingressassem no Brasil. A medida era estudada ao levar em consideração o surto da doença na Venezuela. De acordo com a Agência Brasil, a imunização obrigatória já era prevista para imigrantes, ou seja, a iniciativa visava ampliar a medida para turistas e viajantes.
A publicação também contém uma imagem de Adolf Hilter, ao comparar a obrigatoriedade da vacina como uma ditadura nazista, ideia defendida pelo movimento contrário à vacina contra a Covid-19.
O atual Programa Nacional de Imunização (PNI), instituído em 1975 por meio da Lei nº 6.259, regulamentada pelo decreto nº 78.231/1975, prevê um conjunto de vacinas obrigatórias, inclusive a contra o sarampo, que está inclusa na tríplice viral, junto com a imunização contra caxumba e rubéola. O calendário de vacinação do PNI, de acordo com a portaria nº 597 de 2004, determina que ela seja aplicada ainda no calendário básico, no bebê com 12 meses e com o reforço na criança entre 4 e 6 anos.
A não imunização com as vacinas obrigatórias pode acarretar na perda de alguns direitos. A matrícula em instituições de ensino, o recebimento de benefícios sociais e o alistamento militar são alguns dos casos onde a apresentação do atestado de vacinação é exigida por lei.
Alagoas Sem Fake
Com foco no combate à desinformação, a editoria Alagoas Sem Fake verifica, todos os dias, mensagens e conteúdos compartilhados, principalmente em redes sociais, sobre assuntos relacionados ao novo coronavírus em Alagoas e outros temas. O cidadão poderá enviar mensagens, vídeos ou áudios a serem checados por meio do WhatsApp, no número: (82) 98161-5890. Clique aqui para enviar agora.
Últimas notícias

Prefeito Luciano Barbosa posta nota de pesar pela morte de Dona Helena, matriarca do Grupo Coringa

Unidade Trapiche do Hemoal Maceió funciona em horário reduzido neste sábado (15)

Previsão do tempo para este fim de semana em AL é de nebulosidade e possibilidade de chuva

Juizados da Mulher da Capital e de Arapiraca analisam 256 processos de violência doméstica

Motociclista fica gravemente ferido após colidir contra poste na Mangabeiras

Unidade do Hemocentro de Arapiraca tem nova gerente
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
