A Prefeitura de Maragogi publicou na edição desta terça-feira (14) do Diário Oficial dos Municípios (DOM) o decreto nº 016/2013 que dispõe sobre a convocação para a IX Conferência Municipal de Saúde. O evento vai ocorrer na próxima quinta-feira (16).

A IX Conferência Municipal de Saúde desenvolverá os trabalhos de acordo com o tema da 17ª Conferência Nacional de Saúde (17ª CNS) “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã Vai Ser Outro Dia”, em virtude da referência celebratória aos 35 anos da promulgação da Constituição Cidadã e do Sistema Único de Saúde, a serem comemorados em 2023.

O evento que será realizado no Hotel Praia Dourada, entre as praias de Barra Grande e Burgalhau, a partir das 8h, e será presidida pelo secretário municipal de Saúde, Francisco Lins (na sua ausência ou impedimento, pela assessora de Planejamento e Gestão ou a quem o secretário designar), e coordenado pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde.

Os participantes da conferência terão por objetivo analisar as prioridades constantes no Documento Orientador do Conselho Nacional de Saúde, elaborar propostas e prioridades de âmbito estadual e nacional, e formular diretrizes para a saúde pública nas esferas Municipais, Estadual e da União.

O Regimento Interno da Conferência Municipal de Saúde será aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e editado por intermédio de portaria, expedida pelo Secretário Municipal de Saúde.