Programa Alagoas Feita à Mão entrega carteirinhas para artesãos de Porto Calvo

O programa Alagoas Feita à Mão, idealizado pelo Governo de Alagoas por meio da Secretaria do Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Sedics), entregou, na manhã desta quinta-feira (30), na sede da Secretaria,15 carteiras de artesão para artistas locais de Porto Calvo. Além da emissão, os artesãos também foram cadastrados enquanto grupo produtivo.

De acordo com a secretária da Sedics, Caroline Balbino, a ação de cadastro da carteirinha de artesão oficializa a importância desses profissionais para o estado. “Estamos realizando mais uma ação de cadastro e emissão de Carteira Nacional do Artesão para os artistas do nosso estado. Através das iniciativas do Programa Alagoas Feita à Mão nós conseguimos mapear o trabalho artesanal alagoano, valorizando esses profissionais e os inserindo em políticas públicas de incentivo ao trabalho artesanal“, explica.

Para o artesão Adriano Valério da Silva, que trabalha com a técnica do trançado na produção de esteiras feitas com fibra de junco, o momento é de gratidão, agora que tem seu trabalho reconhecido oficialmente.

“Esse cadastramento hoje é muito importante, porque através dele nós temos uma fonte de renda reconhecida e ficamos mais tranquilos enquanto profissionais. Além disso, com a carteira nós temos uma identificação de que realmente somos artesãos e podemos apresentar ela nos lugares que vamos”, disse.

Além da emissão de carteiras, o grupo de artesãos se cadastrou como grupo produtivo artesanal e agora podem concorrer a editais para participação em feiras e exposições nacionais e internacionais pelo programa Alagoas Feita à Mão.


Carteira Nacional do Artesão

Habitualmente, a emissão da Carteira do Artesão é feita por meio de mutirões de cadastro nos municípios, que colaboram para a regularização e desenvolvimento da atividade, além de permitir que novos profissionais sejam descobertos e possam adquirir a primeira via de sua carteira. Para obter o documento, o artesão deve levar a sua produção, um comprovante de residência e documento com foto.

O cadastro pode ser feito online, onde o artesão irá realizar um pré-cadastro, no site www.artesanatobrasileiro.gov.br/acesso, ou presencialmente por meio de agendamento pelo número (82) 98705-7998, via WhatsApp. O atendimento é realizado pela Gerência de Design e Artesanato, da Sedics.

Entre os benefícios do sistema a isenção da cobrança do ICMS na emissão de notas fiscais avulsas; contribuição para o INSS com valor diferenciado de autônomo; além da visita de censo e curadoria para mapeamento e o recebimento da placa da fachada do ateliê com identificação ‘Aqui tem Alagoas Feita à Mão’. Os artesãos cadastrados no Programa também podem incluir seus produtos na plataforma digital Alagoas Feita à Mão de maneira gratuita.