Os municípios que compõem a famosa Rota Ecológica dos Milagres: São Miguel dos Milagres, Porto de Pedras e Passo de Camaragibe firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), nesta quarta-feira (12) para o disciplinamento, orientação e fiscalização do Carnaval 2025. A região é uma das mais procuradas de Alagoas para a Festa de Momo.

Além dos representantes dos três municípios do Litoral Norte de Alagoas, o TAC foi firmado também com o Ministério Público de Alagoas (MPAL), Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Civil e o Conselho Tutelar. O acordo foi firmado na Promotoria de Justiça em Passo de Camaragibe.

Segundo o TAC firmado, a realização do Carnaval nas três cidades será realizada de 1º a 4 de março de 2025, no horário das 9h às 0h, com festividades de rua de acordo com a programação previamente estipulada. No dia 28 de fevereiro a festa ocorre das 16h às 0h e no dia 5 de março das 9h às 20h.

As prefeituras se comprometeram a fazer campanhas informativas destinadas ao setor turístico sobre a necessidade de combate à prostituição infantil. As gestões municipais também irão proibir e fiscalizar a venda de bebidas alcóolicas em recipientes de vidro e churrasquinhos em palitos de ferro e madeira, bem como copos de vidros.

A Vigilância Sanitária dos municípios se comprometeu em intensificar a fiscalização dos alimentos comercializados na Festa de Momo. Também será intensificada a fiscalização da proibição da venda ou distribuição gratuita de bebida alcóolica para menores de idade, como também a fiscalização do trabalho infantil e outras medidas.