A prefeita do município de Porto Calvo, Eronita Sposito Leão e Lima (MDB), convocou a Conferência Municipal de Saúde. O decreto nº 036/2026 de convocação foi publicado na edição desta segunda-feira (1º) do Diário Oficial dos Municípios (DOM). O evento, que chegará à 9ª edição, será realizado no dia 18 de junho de 2026.

De acordo com o decreto, os participantes da Conferência Municipal de Saúde, na cidade de Porto Calvo, terão por objetivo analisar as prioridades constantes no Documento Orientador do Conselho Nacional de Saúde, elaborar propostas e prioridades de âmbito estadual e nacional, e formular diretrizes para a saúde pública nas esferas Municipais, Estadual e da União.

A 9ª edição da Conferência Municipal de Saúde desenvolverá seus trabalhos de acordo com Tema Central da 18ª Conferência Nacional de Saúde: "Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil”.

O evento público será presidido pelo secretário municipal de Saúde, Wictor Carvalho, e, na sua ausência ou impedimento, pelo secretário adjunto ou a quem o secretário designar, e coordenado pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde.

O Regimento Interno da Conferência Municipal de Saúde será aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e editado por intermédio de resolução, homologada pelo secretário municipal de Saúde. As despesas com a organização e com a realização do evento correrão a conta de recursos orçamentários da Secretaria de Saúde.