Crise no STF se prolonga e tensão entre ministros ameaça agenda da Corte

A crise interna no Supremo Tribunal Federal (STF) deve continuar nas próximas semanas e, segundo avaliações reservadas de ministros, ainda não há perspectiva de um acordo capaz de encerrar os conflitos dentro da Corte. A sessão extraordinária que discutiu a tramitação de uma possível apuração envolvendo o ministro Alexandre de Moraes ampliou as divergências entre os integrantes do tribunal.

O ambiente de tensão também passou a afetar relações pessoais entre ministros. Um dos episódios ocorreu entre Kassio Nunes Marques e Gilmar Mendes, que tiveram um desentendimento por telefone na semana passada e, posteriormente, Nunes Marques bloqueou o contato do colega.

Outro fator de preocupação entre os ministros são possíveis novos vazamentos de mensagens obtidas a partir do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. A divulgação de novos conteúdos envolvendo integrantes do STF pode ampliar ainda mais o desgaste interno.

Também existe dúvida sobre a participação de Nunes Marques na análise do caso Master na Segunda Turma. O ministro declarou impedimento no julgamento relacionado a Moraes, mas interlocutores afirmam que a decisão estaria relacionada especificamente ao risco de discussão de questões eleitorais. Como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques poderia, portanto, participar de outras etapas do processo.

Sessão termina sem análise do mérito

O plenário do STF realizou uma sessão extraordinária nesta terça-feira (15) para discutir o relatório da Polícia Federal que reúne mensagens trocadas entre Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes. O documento foi produzido a partir das investigações relacionadas ao Banco Master e havia sido solicitado pelo então relator do caso, André Mendonça.

Os ministros, porém, não chegaram a analisar o conteúdo das mensagens. O debate ficou concentrado em uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes e Flávio Dino, que envolve a possibilidade de análise conjunta dos casos relacionados a Moraes e Mendonça, além da redistribuição da relatoria por sorteio e da abertura de prazo para manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A votação terminou com placar de 4 votos a 3 pela manutenção dos processos separados. O julgamento foi interrompido após Dino pedir vista do processo.

Com o pedido, o ministro terá até 90 dias para devolver os autos ao plenário. Caso o processo não seja devolvido antes disso, o prazo termina em dezembro e o caso poderá voltar automaticamente à pauta.

Código de Ética pode perder espaço

A crise também pode afetar uma das propostas defendidas pelo presidente do STF, Edson Fachin: a criação de um Código de Ética para os ministros da Corte.

A expectativa era de que a discussão avançasse após as eleições, mas o agravamento das divergências internas pode dificultar a construção de consenso sobre novas regras de conduta. Ministros que demonstram insatisfação com a condução da crise por Fachin podem resistir à continuidade das discussões neste momento.

Entenda a origem do conflito

A tensão ganhou força depois que André Mendonça retirou o sigilo de documentos da Polícia Federal relacionados às investigações do Banco Master. Entre os materiais divulgados estavam 52 mensagens trocadas entre Vorcaro e Moraes, além de referências a encontros entre os dois.

Os documentos também apontaram a existência de um contrato de R$ 130 milhões entre o banco e o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro. A divulgação das informações provocou divergências públicas entre Moraes e Mendonça.

Moraes questionou a forma como Mendonça liberou parte dos documentos e afirmou que houve uma divulgação seletiva dos autos. O relator, por sua vez, sustentou que os conteúdos mantidos sob sigilo estavam relacionados à preservação de investigações em andamento e à proteção de dados de terceiros.

A disputa se estendeu ao acesso ao conteúdo extraído do celular de Vorcaro. Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes solicitaram acesso integral aos arquivos. Na segunda-feira (14), a Polícia Federal informou ter encaminhado cópias do material aos três gabinetes, após determinação de Zanin. A PGR também se manifestou favoravelmente à ampliação do acesso.

Diante do acirramento das divergências, Fachin decidiu separar as análises. O caso envolvendo as mensagens entre Vorcaro e Moraes será tratado pelo plenário, enquanto os questionamentos relacionados à atuação de Mendonça ficaram previstos para uma sessão em 23 de setembro.

O novo calendário mantém o STF diante de uma sequência de julgamentos e decisões que poderão definir os próximos capítulos da crise entre os ministros.