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Encontrado 117 resultados-
Ação irá prevenir e fiscalizar combate ao trabalho infantil em cemitérios públicos de Maceió
Iniciativa busca conscientizar a população sobre a proibição do trabalho de crianças e adolescentes e coibir os casos, em virtude das atividades no período de Finados
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São Miguel dos Campos, Barra de São Miguel, Roteiro e Jequiá devem implantar casa de acolhimento
MPAL firmou termo de ajustamento de conduta (TAC) com as Prefeituras
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Desembargador Washington Luiz recebe comenda em Pão de Açúcar
A comenda é concedida pela Câmara de Vereadores de Pão de Açúcar a personalidades que prestaram serviços relevantes ao município
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?Faculdade de Arapiraca é condenada a indenização por não entregar diploma
Juiz determinou ainda que o documento seja entregue pela Unirb no prazo de 20 dias; estudante aguarda desde 2015
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Defensoria Pública pede que prefeitura de Pariconha pague adicional noturno a servidores
O direito é garantido pela Constituição e Lei Orgânica Municipal, mas não vem sendo cumprido pelo município
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Defensoria Pública cobra do município contratação de pedagogo para Abrigo Institucional Maria das Neves Borges
O órgão oficiou a Prefeitura de Arapiraca requerendo a designação do profissional, mas não obteve resposta