O Ministério Público do Trabalho (MPT), o Juizado da Infância, Conselhos Tutelares, a Superintendência Regional do Trabalho (SRTb/AL) e o Município de Maceió irão realizar, nos dias 1º e 2 de novembro, uma ação de prevenção e fiscalização contra o trabalho infantil em cemitérios públicos da capital. A iniciativa busca conscientizar a população sobre a proibição do trabalho de crianças e adolescentes e coibir os casos de trabalho infantil, em virtude das atividades no período de Finados.

O objetivo da ação, explicou a procuradora do MPT Virgínia Ferreira, é evitar que crianças e adolescentes trabalhem na limpeza de jazigos, na venda de flores e em qualquer outra atividade proibida a jovens menores de 18 anos, comum nessa época do ano. A situação do labor de menores nos cemitérios públicos de Maceió registrou melhora visível, segundo o MPT e a SRTb, mas no ano passado alguns casos ainda foram registrados.

“Observamos considerável redução no número de crianças e adolescentes trabalhando nos cemitérios, no período que antecede o dia de finados e nesse próprio dia, mas o que queremos é trabalho infantil ‘zero’. Para isso, estamos articulando ações com instituições que protegem nossas crianças. Contamos também com a sociedade, para que não explore o trabalho de crianças. Muitos adultos estão precisando de renda e qualquer trabalho deve ser realizado por eles”, disse Virgínia Ferreira.

Na última segunda-feira, 14, durante reunião na sede do MPT, as instituições definiram as estratégicas para atuar nas ações educativas, de abordagem e também de identificação de trabalhadores – maiores de 18 anos – que atuarão no entorno dos cemitérios. Como resultado da reunião, a Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs) iniciou o cadastramento de ambulantes para comercializar produtos no dia de Finados e deve repassar orientações sobre normas a serem seguidas, dentre elas a proibição do trabalho infantil.

O Ministério Público do Trabalho solicitou à juíza da Infância, Fátima Pirauá, o apoio de Agentes de Proteção do Juizado da Infância e Adolescência da Capital, para atuarem nas abordagens às crianças e adolescentes, com o apoio da Guarda Municipal. Uma equipe do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) também estará presente nos dias que antecedem ao feriado de Finados, com ações de prevenção e identificação de menores em situação de labor.

Piores formas

O trabalho realizado por crianças e adolescentes em cemitérios está na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), publicada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Dentre os prováveis riscos ocupacionais da atividade, estão esforços físicos intensos, calor, riscos de contaminação por bactérias, fungos, ratos e outros animais, inclusive peçonhentos, além do risco de acidentes e estresse psíquico.

Já as prováveis repercussões à saúde, segundo a lista TIP, são bursites, tendinites, dorsalgias, sinovites, tenossinovites; ferimentos; contusões; dermatoses ocupacionais; ansiedade; alcoolismo; desidratação; câncer de pele; neurose profissional e ansiedade.

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