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Tag: #diário oficial da união
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Lei amplia direito a atendimento prioritário a autistas
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Bolsonaro envia R$ 700 milhões para atender população afetada pelas fortes chuvas
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Rodrigo Janot deixa o Ministério Público Federal
Ele foi o chefe do Ministério Público Federal por dois mandatos
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Decreto do indulto humanitário é publicado no Diário Oficial da União
Documento foi assinado pelo presidente Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro
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Começa nesta segunda-feira (10) a intervenção federal em Roraima
A ação ocorre até o dia 31 de dezembro
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Decreto prorroga Luz para Todos até 2022
Objetivo era propiciar atendimento em energia elétrica à parcela da população do meio rural que não possua acesso ao serviço