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Tag: #diário oficial
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MP recomenda que SMTT suspenda decisão que apreendeu ônibus da Veleiro
Segundo o documento, veículos com idade superior continuam trefegando em Maceió
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Moro prorroga atuação da Força Nacional em terra indígena no Pará
Medida, está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (15)
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Prefeitura de Maceió divulga feriados e pontos facultativos de 2020
Lista foi publicada na edição do Diário Oficial do Município (DOM)
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Bolsonaro sanciona fim da prisão disciplinar de policiais e bombeiros
Corporações passarão a ser regidas por Código de Ética, que vai definir transgressões e punições
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Presidente do FNDE é exonerado após menos de seis meses no cargo
Rodrigo Sergio Dias havia sido nomeado em 8 de agosto. Em 2019, o orçamento previsto do fundo foi de cerca de R$ 55 bilhões
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Lei que reestrutura a carreira militar é publicada no Diário Oficial
Lei foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro