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Tag: #pl
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Rui Palmeira veta PL que cria complemento ao auxílio emergencial
Proposta, chamada de “coronavoucher”, foi considerada inconstitucional
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PL que cria complemento ao auxílio emergencial em Maceió é aprovada
Iniciativa agora segue para sanção ou veto do Executivo
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Procon Maceió apoia aprovação de PL em defesa do consumidor endividado
Para diretora-presidente do órgão, PL recupera a dignidade do cidadão devedor
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Prefeitura encaminha PL à Câmara para oferecer descontos em débitos tributários
Diante da pandemia de Covid-19, Projeto de Lei propõe zerar a incidência de juros, multas e atualização monetária
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Governo nomeia indicado do PL para diretoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Garigham Amarante Pinto é homem de confiança do presidente do partido Waldemar da Costa Neto, condenado no mensalão
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Jó Pereira justifica voto contrário a PL que altera estrutura do MPE
Emendas extinguem núcleos de fiscalização como o Gaeco e o Gaesf