CNJ regulamenta prisão domiciliar a responsáveis por crianças

Justiça determina que Alagoas implante o regime semiaberto de pena

Juíza deu prazo de dois meses para que Estado apresente estudo

Covid 19: Defensoria Pública pede prisão domiciliar ou regime semiaberto para detentos

Em Habeas Corpus coletivos, Defensoria Pública pede progressão de regime para presos que aguardam testes criminológicos e jovens socioeducandos

Acusado de matar ex-secretário de Traipu é condenado a 18 anos de prisão

Réu recebeu R$ 4 mil como pagamento pelo homicídio

Justiça determina volta de Alexandre Nardoni para regime fechado

Condenado por matar a filha, a menina Isabella, Nardoni perde o direito às saídas temporárias

Dono das farmácias Pague Menos deixará presídio para cumprir prisão domiciliar

Há três meses, Deusmar Queirós estava preso por condenação de crime contra o sistema financeiro