Tag: #segunda instância

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  Moro volta a defender prisão após condenação em segunda instância

  Ministro acha necessário abreviar o tempo processual

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  Defesa de Lula recorre ao STF para anular condenação no caso do sítio

  Segunda instância condenou presidente a 17 anos neste caso

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  STJ concede habeas corpus e DJ Rennan da Penha pode ser solto em breve

  A decisão foi tomada com base no novo entendimento sobre segunda instância

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  Por 6 votos a 5, STF veta prisão em 2ª instância

  Lula pode ser solto

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  Decisão do STF sobre 2ª instância pode afetar 4,9 mil presos, diz CNJ

  CNJ divulgou os dados nesta quarta-feira

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  Supremo julga na quinta ações sobre prisão após segunda instância

  Toffoli confirmou que o plenário da Corte irá julgar na sessão da próxima quinta-feira