Tag: #stf

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  STF julga 4ª feira ações que questionam Lei de Responsabilidade Fiscal

  Os principais questionamentos contra a LRF foram feitos ao Supremo pelo PCdoB e PT e associações de membros do Ministérios Público Federal e de Contas

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  STF manda prender fazendeiro condenado por assassinato de Dorothy Stang

  Condenado a 30 anos pelo assassinato da missionária estava em liberdade desde maio do ano passado

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  Supremo retoma julgamento sobre criminalização da homofobia

  Julgamento retoma a partir das 14h

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  STF conclui amanhã julgamento sobre criminalização da homofobia

  A sessão de hoje (13) foi dedicada somente às sustentações orais das partes contrária e a favor do tema

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  Supremo deve julgar hoje ação para criminalizar homofobia

  Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatado pelo ministro Celso de Mello

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  Fux suspende ações penais contra Bolsonaro que tramitavam no STF

  Ministro citou artigo da Constituição que determina que presidente não pode ser processado por ato alheio ao mandato.