Tags
Tag: #stf
Encontrado 1.291 resultados-
Lewandowski vota pela restrição ao foro; sessão é suspensa
-
Supremo vota hoje restrição ao foro privilegiado
-
Após 11 meses e 2 "intervalos", STF deve concluir restrição de foro privilegiado
O julgamento, que já havia sido interrompido em maio do ano passado, foi suspenso em novembro de 2017
-
STF decide nesta semana sobre fim do foro privilegiado a parlamentares
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores
-
Levantamento aponta que 55 mil autoridades têm foro privilegiado no Brasil
STF estuda restringir acesso ao benefício para políticos que cometerem crimes
-
PEN desiste de liminar no Supremo para impedir prisão em 2ª instância
Para ter validade, a desistência precisa ser homologada pelo relator do caso, ministro Marco Aurélio.