Tag: #stf

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  Supremo retoma julgamento sobre criminalização da homofobia

  Julgamento retoma a partir das 14h

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  STF conclui amanhã julgamento sobre criminalização da homofobia

  A sessão de hoje (13) foi dedicada somente às sustentações orais das partes contrária e a favor do tema

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  Supremo deve julgar hoje ação para criminalizar homofobia

  Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatado pelo ministro Celso de Mello

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  Fux suspende ações penais contra Bolsonaro que tramitavam no STF

  Ministro citou artigo da Constituição que determina que presidente não pode ser processado por ato alheio ao mandato.

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  STF julga nesta semana ação para criminalizar homofobia

  O processo tramita na Corte desde 2013 e será relatado pelo ministro Celso de Mello

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  João de Deus tem prisão domiciliar negada pelo STF

  Os advogados de João de Deus alegam que o acusado, que tem 77 anos, apresenta uma doença coronariana e vascular grave