Fachin nega pedido da defesa de Lula para suspender inelegibilidade

Argumento dos advogados era de que comitê da ONU pediu ao Brasil para garantir direitos políticos do ex-presidente. Para o ministro, alegação não possui elementos suficientes.

Gilmar Mendes manda soltar ex-presidente do banco Prosper preso na Lava Jato

Edson Menezes é investigado por suposta propina em processo de licitação no RJ. Na decisão, Gilmar apontou 'fragilidade' em decisões de juízes de 1º grau na decretação de prisões preventivas.

STF pode decidir hoje sobre legalidade de ensino domiciliar

Método é conhecido também como homeschooling

Cármen Lúcia comanda pela última vez sessão no CNJ

No próximo dia 13, o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli será empossado presidente do STF e do CNJ.

PT recorrerá de novo à ONU e ao STF para garantir Lula como candidato

Julgamento de Bolsonaro por racismo é suspenso