Tag: #stf

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  STF mantém execução de pena provisória imposta a ex-prefeito de Rio Largo

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  Lula pede a STJ e STF que garantam direito de recurso em liberdade

  As peças são assinadas pela equipe de oito advogados do ex-presidente

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  Ministro determina multa de R$ 141 milhões a transportadoras

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  STF autoriza uso da força e impõe multas para desbloquear rodovias

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  Celso de Mello defende restrição de foro privilegiado de governadores

  Ministro enviou ao STJ investigação sobre o governador de Pernambuco

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  Temer: acordo de planos econômicos vai injetar até R$ 12 bilhões

  O acordo com os poupadores foi homologado em março pelo Supremo Tribunal Federal