Tag: #supremo

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  Moro defende a prisão em segunda instância

  O ministro da Justiça e Segurança Pública disse que vai respeitar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)

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  Decisão do STF sobre 2ª instância pode afetar 4,9 mil presos, diz CNJ

  CNJ divulgou os dados nesta quarta-feira

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  Supremo julga na quinta ações sobre prisão após segunda instância

  Toffoli confirmou que o plenário da Corte irá julgar na sessão da próxima quinta-feira

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  STF adia definição de tese sobre alegações finais que afeta Lava Jato

  O julgamento, que tem implicação direta na Lava Jato, estava previsto para ocorrer nesta quinta-feira (3)

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  Após criminalizar homofobia, STF tem outras três ações da comunidade LGBT

  A discussão sobre a discriminação contra homossexuais e transexuais avançou por seis sessões plenárias do Supremo

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  STF começa a julgar fornecimento de remédios de alto custo pelo SUS

  Todos os processos, do tipo recurso extraordinário, possuem repercussão geral