Proposta que cria piso nacional da enfermagem deve ir a plenário em maio

Os deputados que tentavam encontrar fontes de recurso para bancar o novo piso salarial da enfermagem dizem já ter identificado alternativas e, em acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o texto deve ir a plenário no dia 4 de maio.

O projeto (PL 2564/2020) teve a urgência aprovada no fim de março (22) mas havia acordo de que só iria ao plenário da Câmara em cinco ou seis semanas, o que coincide com a data do início de maio e com a Semana Brasileira de Enfermagem.O fato da votação acontecer na semana em que a categoria se mobiliza coloca mais pressão sobre os deputados pela aprovação, já que os profissionais trabalharam na linha de frente do combate à Covid-19 e desde o início da pandemia protestam por melhores condições de trabalho nesta semana.

O texto é de autoria do Senado e foi aprovado na Casa em novembro do ano passado. A proposta estabelece um salário mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, que deve ser pago em todo o país por serviços de saúde públicos e privados.

Outras categorias da enfermagem também terão um piso nacional. O valor da remuneração mínima de técnicos de enfermagem será 70% do piso nacional dos enfermeiros, enquanto o salário inicial de auxiliares de enfermagem e parteiras será 50% do piso dos enfermeiros.

O piso será corrigido anualmente com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), de acordo com a proposta. Ainda segundo o projeto, profissionais que já ganham acima do piso terão seus salários mantidos, independentemente da jornada de trabalho para a qual tenham sido contratados. O texto estabelece que o piso nacional entre em vigor no primeiro dia do exercício financeiro seguinte à publicação da lei.

Antes da votação da urgência, o projeto de lei passou por um grupo de trabalho que estimou o impacto orçamentário em R$ 16,3 bilhões, sendo R$ 5,8 bi do setor público e R$ 10,4 bi para o setor privado.