Cidades

Novo Marco Legal do Saneamento Básico é tema de reunião na PGJ

Instituições vão realizar uma audiência para debater a legislação

Por 7Segundos com assessoria 03/10/2023 13h01

Novo Marco Legal do Saneamento Básico - Foto: Reprodução/Assessoria

Realizada nesta terça-feira (03), reunião entre a alta gestão do Ministério Público de Alagoas e representantes da concessionária Águas do Sertão teve como tema o Novo Marco Legal do Saneamento Básico. No encontro, as instituições se articularam para a realização de uma audiência para debater a legislação, com a participação de membros do MP, concessionárias de água e gestores dos municípios alagoanos.

A reunião foi conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório Albuquerque, e pelo subprocurador-geral Administrativo-Institucional, Lean Araújo, que destacou a relevância do tema. “É importante que realizemos debates amplos sobre o Novo Marco Legal do Saneamento para que cada ator envolvido na questão entenda o seu papel no fornecimento de serviços que são essenciais à população”, afirmou o subprocurador-geral.

Representando a empresa Águas do Sertão, estiveram presentes na sede do MPAL o diretor da instituição, Antonio Hercules Neto; o gerente Jurídico, Robson Pereira; e a coordenadora Jurídica, Rafaela Batista.