A Secretaria de Estado da Educação de Alagoas (Seduc) determinou o retorno imediato de uma aluna à Escola Estadual Indígena Balbino Ferreira, localizada na aldeia Serra do Amaro, em Palmeira dos Índios, após denúncia pública feita pelo vereador Lúcio Carlos Medeiros sobre uma suposta perseguição envolvendo a estudante.

O caso ganhou repercussão depois que o parlamentar afirmou que a criança, identificada como Vitória, teria sido convidada a deixar a unidade escolar por não ser indígena e em razão da atuação política do pai, apontado como liderança de um movimento contrário à demarcação de terras na região.

Em nota oficial, a Seduc informou que a 3ª Gerência Especial de Educação (GEE) notificou de forma imediata a gestão da escola, reforçando que o direito à educação é inegociável. Segundo o órgão, “nenhuma criança ou adolescente pode ter seu percurso escolar interrompido, especialmente em período de final de ano letivo”.

A Secretaria determinou ainda que a gestora da escola entre em contato urgente com a família da estudante, para garantir o “retorno imediato e incondicional” da aluna às atividades escolares, assegurando a conclusão do ano letivo sem prejuízos pedagógicos.

Sobre o contexto da denúncia, Lúcio Medeiros afirmou que recebeu relatos e mensagens que indicariam que a exclusão da aluna teria relação com a posição política de familiares. O vereador também havia solicitado a atuação do Conselho Tutelar, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e de outros órgãos competentes.

Na nota, a Seduc ressaltou que o ambiente escolar deve ser um espaço de acolhimento, “livre de quaisquer disputas de natureza política externa”, e afirmou que seguirá com a apuração rigorosa dos fatos para garantir o respeito integral aos direitos dos estudantes.

Até o momento, a direção da escola não se manifestou oficialmente. O caso segue em acompanhamento pelos órgãos educacionais e de proteção à criança e ao adolescente.