Governo Federal reconhece situação de emergência em Dois Riachos e Cacimbinhas

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (16), a situação de emergência em 13 cidades afetadas por desastres nos estados de Alagoas, Minas Gerais, Pará, Pernambuco e Piauí. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). No Sertão alagoano, estão foram incluídos os municípios de Dois Riachos e Cacimbinhas por causa da estiagem.

Além de Dois Riachos e Cacimbinhas, o Governo Federal já havia reconhecido, no dia 3 de março de 2026, a situação de emergência devido aos impactos da estiagem em mais três cidades sertanejas: Carneiros, Jacaré dos Homens e Mata Grande. Em 29 de janeiro, o MIDR já havia reconhecido a mesma situação em Ouro Branco.

O Diário Oficial da União desta segunda-feira (16) traz o reconhecimento de emergência em Machado, Mendes Pimentel e São João do Paraíso, em Minas Gerais; Palestina do Pará, São Geraldo do Araguaia e Trairão, no Pará; Palmeirina, em Pernambuco, e Corrente e Riacho Frio, no Piauí. A cidade pernambucana de Cabrobó foi atingida por vendaval.

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.