O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) regularizou 111 imóveis, nesta sexta-feira (22), por meio do programa de regularização fundiária Moradia Legal. Desta vez, os beneficiados foram os moradores do município de Belém, na Região Agreste.

O presidente do TJAL, desembargador Fábio Bittencourt, destacou o caráter social do Moradia, que promove cidadania e segurança jurídica para famílias de baixa renda. "O Moradia traz diversos benefícios, pois a escritura pública devidamente registrada em cartório garante cidadania, dignidade, valorização do imóvel, segurança jurídica e pertencimento, porque a pessoa passa a ser efetivamente dona do imóvel”, enfatizou.

Regularização

Moradora do Centro da cidade, Sineide Flores contou que esperou mais de 40 anos para conseguir o documento da casa onde vive. "Só tenho a agradecer a Deus por eu ter essa morada. Foram muitos anos e nunca consegui registrar porque eu não tinha condições, mas graças a Deus deu tudo certo. Agora eu tenho tudo na minha vida, que é a minha casa”, relatou emocionada.

Josefa e Aldo também foram beneficiados com o título de propriedade da casa onde moram há três anos. "Agora vamos ter a nossa casa legalizada, e a gente fica mais tranquilo e seguro, porque antes era só um compra e venda, mas agora está tudo legalizado", afirmaram.

O prefeito do município, Beto Torres, ressaltou a importância da parceria com o Judiciário alagoano. "Estamos entregando 111 títulos para pessoas carentes, que estão tendo a oportunidade de ter seu documento. Algumas moram há cerca de 50 anos no imóvel, mas sem o registro. Estamos muito orgulhosos por essa parceria com o Tribunal de Justiça, pois representa desenvolvimento para nossa cidade", ressaltou.

O Moradia Legal já está em sua sétima edição, beneficiando mais de 50 mil famílias de baixa renda em Alagoas.