Edital lançado premia Pontos e Pontões de Cultura de Alagoas

A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa de Alagoas (Secult) lançou o Chamamento Público nº 08/2026, voltado à premiação de Pontos e Pontões de Cultura que integram ou atuam na Rede Estadual de Pontos e Pontões de Cultura de Alagoas. Ao todo, serão destinados R$ 1,4 milhão, em recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), para 60 iniciativas culturais.

O edital integra a Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) e reconhece ações culturais já realizadas por entidades e coletivos que desenvolvem atividades em suas comunidades. As inscrições serão gratuitas e estarão abertas de 28 de setembro a 19 de outubro de 2026, exclusivamente pelo Cadastro Único da Cultura de Alagoas (Cuca), pelo cuca.al.gov.br.

Do total de vagas, 40 serão destinadas à Categoria 01, com premiações de R$ 40 mil para instituições com CNPJ, e 20 à Categoria 02, com premiações de R$ 10 mil para coletivos informais sem constituição jurídica.

O edital contempla Pontos de Cultura já certificados pelo Ministério da Cultura, além de organizações sem fins lucrativos e coletivos informais que ainda não possuem a certificação, desde que atendam aos critérios estabelecidos. Para participar, é necessário comprovar pelo menos dois anos de atuação em atividades culturais na comunidade local.

As iniciativas poderão apresentar ações relacionadas a diferentes áreas da cultura de base comunitária, incluindo culturas populares e tradicionais, culturas indígenas, culturas de matriz africana, cultura e mulheres, cultura Hip Hop, patrimônio cultural, livro e leitura, cultura digital, economia criativa e solidária, cultura e juventude, cultura e meio ambiente, acessibilidade cultural, entre outras.

O edital também estabelece cotas de 25% das vagas para pessoas negras, 10% para pessoas indígenas e 5% para pessoas com deficiência, considerando entidades e coletivos com composição majoritária dos respectivos grupos. Além disso, no mínimo 18 premiações, correspondentes a 30% das vagas, serão destinadas a candidaturas com trajetória declarada e comprovada ligada às culturas tradicionais e populares.

O edital estabelece ainda que o prêmio possui natureza de doação sem encargo, com pagamento direto ao selecionado, sem exigência de contrapartida ou prestação de contas.

O documento completo, seus anexos, critérios de avaliação e cronograma estão disponíveis aqui. Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected].

Certificação

O chamamento também possibilita que entidades e coletivos ainda não certificados sejam pré-certificados como Ponto de Cultura durante o processo seletivo. Para isso, é necessário alcançar a pontuação mínima prevista no edital e cumprir as exigências documentais da etapa de habilitação.

A certificação simplificada será posteriormente encaminhada pela Secult à Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do Minc para inclusão no Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura.