Impeachment de ministros do STF perde força após triunfo de Lula

O avanço das articulações pelo impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deve encontrar novos obstáculos a partir de 2027. Embora o PL tenha ampliado sua força no Senado e conquistado uma bancada capaz de influenciar a disputa pelo comando da Casa, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), voltou a ganhar fôlego para tentar a reeleição após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre Flávio Bolsonaro (PL).

Alcolumbre havia sofrido derrotas importantes nas eleições deste ano. Apesar de não ter disputado nenhum cargo, já que seu mandato de senador pelo Amapá vai até 2031, os três candidatos que receberam seu apoio para o governo estadual e para as duas vagas ao Senado não conseguiram se eleger. O resultado, que o enfraquecia politicamente, também foi acompanhado pelo crescimento da bancada do PL, com aproximadamente um terço das cadeiras.

O desempenho da legenda bolsonarista fortaleceu as articulações para tentar retirar de Alcolumbre o comando do Senado logo após o 1º turno. Nos bastidores, integrantes da oposição passaram a discutir a formação de uma chapa única para enfrentar o atual presidente. Entre os nomes cogitados estavam o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição e coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, e Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura e líder do PP no Senado.

A mudança no cenário presidencial, no 2º turno, no entanto, alterou o equilíbrio das negociações. Com a vitória de Lula, Alcolumbre recuperou espaço entre os parlamentares e passou a contar com novos sinais de apoio à sua recondução. Na semana passada, Alcolumbre teve um encontro com Lula e menos de 48 horas após o fim da eleição, a Federação União Progressista, formada por União Brasil e PP, anunciou apoio à reeleição dele para a presidência do Senado e do Congresso Nacional.

A manifestação foi formalizada em nota assinada pelos presidentes das duas siglas, o deputado eleito Antonio Rueda, pelo União Brasil, e o senador Ciro Nogueira, pelo PP. O posicionamento, que fortalece Alcolumbre, também representa um revés para as pretensões de Tereza Cristina, que também era mencionada como alternativa para disputar o comando da Casa.

Impeachment de Moraes

Com Alcolumbre empoderado na disputa pela presidência do Senado, a pauta do impeachment de ministros do Supremo, uma das principais bandeiras da oposição, perde força.

Pela legislação, cabe ao presidente do Senado decidir sobre o andamento dos pedidos de impeachment contra integrantes da Corte, o que torna a ocupação do cargo estratégica para quem pretende avançar com a iniciativa.

Alcolumbre já demonstrou resistência em dar andamento a esse tipo de proposta. Assim, a eventual recondução ao comando da Casa tende a dificultar a abertura de processos contra ministros, especialmente de Alexandre de Moraes, principal alvo da oposição.

A eleição para a presidência do Senado está marcada para 1º de fevereiro, data de início da próxima legislatura. Até lá, a definição dos apoios partidários e a capacidade de articulação dos candidatos serão determinantes para estabelecer quem terá o controle da Casa.