Decreto de Bolsonaro atinge Universidade Federal de Alagoas

Presidente assinou decreto que extingue cargos em instituições de ensino

Comissionados poderão impor sigilo ultrassecreto a dados públicos

O decreto foi assinado pelo presidente em exercício, Hamilton Mourão, e publicado nesta quinta (24)

Bolsonaro assina decreto sobre armas na manhã de terça-feira

O novo decreto que flexibiliza a posse de armas no país, informou a assessoria de imprensa da Casa Civil.

Rui publica decreto que regulamenta arrecadação de imóveis abandonados

Decreto foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM), desta quinta (10)

Decreto cria estatuto de previdência complementar para servidores públicos de AL

Informações foram divulgadas no DOE da última segunda-feira (15)

Temer assina decreto que acaba com 60,9 mil cargos públicos vagos