Tag: #defensoria pública

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  Defensoria Pública atende moradores da Cidade Universitária nesta sexta (26)

  Ação faz parte do Programa Defensoria na Comunidade

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  Defensoria Pública pede multa de R$ 1mil por descumprimento de decisão judicial sobre imagem dos presos provisórios

  Na petição, o defensor solicita, ainda, o aumento da multa para o valor de R$ 5mil, e a inclusão de agentes públicos

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  Mãe adolescente é emancipada em Arapiraca com ajuda da Defensoria

  Por não ter representantes legais e ser menor de 18, não conseguia sequer registrar a filha

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  Defensoria Pública pede indenização de R$ 1 milhão por desperdício do tempo dos consumidores em filas bancárias

  Na ação, a Defensoria e o Idecon ressaltam que o desvio do tempo produtivo do consumidor indevidamente desperdiçado em fila bancária

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  Justiça determina imediata transferência de pacientes com câncer do HGE

  Decisão adverte que gestores públicos e agentes responsáveis podem responder por atos de improbidade e crime de desobediência

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  Moradores do Pinheiro realizam ato em apoio ao MP-AL e Defensoria Pública

  Órgão pedem o bloqueio de R$ 6 bilhões da empresa Braskem