Mãe adolescente é emancipada em Arapiraca com ajuda da Defensoria
Por não ter representantes legais e ser menor de 18, não conseguia sequer registrar a filha

Uma adolescente de 17 anos obteve na Justiça o direito de ser legalmente emancipada, atendendo a um pedido do defensor público de Arapiraca, André Chalub. A jovem não possui representantes legais e já constituiu uma família.
Segundo informações, a adolescente não tem contato com os pais biológicos e não mantém boa relação com os pais de criação e, apesar da pouca idade, vive uma união estável e tem uma filha de três anos. O fato de não possuir maioridade e nem representante legal impedia a prática de atos da vida civil, como casar-se, registrar a filha e matricular-se em estebelecimento de ensino.
A jovem procurou da Defensoria Pública de Arapiraca que ajuizou ação na 1ª Vara da Infância, Criminal e de Execuções Penais de Arapiraca. Diante do exposto, pelo defensor público, o juiz Alberto de Almeida decidiu pela emancipação da jovem, habilitando-a a prática de todos os atos da vida civil.
Veja também
Últimas notícias

Alfredo Gaspar cobra explicações para advogado Nelson Wilians em depoimento na CPMI do INSS

Câmara aprova realização de audiências para debater esporte, saúde e políticas sociais

Prefeitura de Japaratinga anuncia Campeonato de Pesca de Arremesso

Homem é executado a tiros em praça do Conjunto Rosane Collor, parte alta de Maceió

Homem é preso em Mata Grande após 11 anos foragido por homicídio do cunhado

Homem morre ao ligar máquina de moer ração em Água Branca
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
