Mãe adolescente é emancipada em Arapiraca com ajuda da Defensoria

Uma adolescente de 17 anos obteve na Justiça o direito de ser legalmente emancipada, atendendo a um pedido do defensor público de Arapiraca, André Chalub. A jovem não possui representantes legais e já constituiu uma família.

Segundo informações, a adolescente não tem contato com os pais biológicos e não mantém boa relação com os pais de criação e, apesar da pouca idade, vive uma união estável e tem uma filha de três anos. O fato de não possuir maioridade e  nem representante legal impedia a prática de atos da vida civil, como casar-se, registrar a filha e matricular-se em estebelecimento de ensino.

A jovem procurou da Defensoria Pública de Arapiraca que ajuizou ação na 1ª Vara da Infância, Criminal e de Execuções Penais de Arapiraca. Diante do exposto, pelo defensor público, o juiz Alberto de Almeida decidiu pela emancipação da jovem, habilitando-a a prática de todos os atos da vida civil.