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Tag: #defensoria
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Defensoria cobra redução do valor das mensalidades de faculdades durante pandemia
Revisão contratual para estudantes do Cesmac e da Estácio
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Defensoria Pública garante, na justiça, distribuição de merenda em mais cinco municípios durante pandemia
15 municípios foram alvos de Ações Civis Públicas, após negarem a oferta da merenda aos estudantes durante pandemia
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TJ autoriza sustentações orais virtuais para advogados, Defensoria e MP
Tribunal de Justiça disponibilizará licenças a fim de que o sistema Polycom seja utilizado gratuitamente pelas instituições
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Defensoria cobra ampliação de leitos destinados ao tratamento oncológico pediátrico
Dezesseis crianças aguardam vagas em hospitais
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MP e Defensoria pedem que município adote medidas para atender adequadamente vítimas das chuvas
A prefeitura deve providenciar abrigos provisórios e alimentação para os desabrigados
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Covid-19: Justiça determina prisão domiciliar para presos do grupo de risco
Presos que se enquadram no grupo de risco terão direito à prisão domiciliar