Ângela Garrote se diz inocente e atribui crime a acusação infundada de ex-deputado

Justiça obriga governo a matricular adolescente com autismo em escola estadual

Vara da Infância e Juventude de Arapiraca promove curso preparatório para adoção

Devem participar 40 casais que já estão habilitados ou com processo em tramitação na unidade judiciária; treinamento é obrigatório, conforme a lei nº 12.010/09

Caso Neirivan: onze testemunhas já prestaram depoimento à polícia

Justiça mantém gratuidade no transporte coletivo para passageiro com necessidades especiais

Município de Maceió tentou suspender a liminar que assegurava o benefício a um passageiro com bursite, poliartrose e hérnia de disco, alegando que as doenças não estão contempladas na lei

Vizinha é condenada a pagar mais de R$ 5 mil por perturbação e invasão de privacidade