Justiça mantém prisão de acusado de praticar estelionato contra empresa de turismo

Ao negar o pedido liminar, o desembargador Sebastião Costa Filho destacou a gravidade e o modo como foi praticado o crime

Procuradoria pede que Justiça anule cobrança extra por bagagens em voos

Perícia realizada pelo MPF concluiu que o objetivo das novas regras é ampliar o lucro das companhias

Juízes do Trabalho se revoltam contra ‘críticas irresponsáveis’ de Rodrigo Maia

Colégio de presidentes e corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho e principal entidade da classe condenam presidente da Câmara que disse que segmento do Judiciário nao deveria existir

Justiça decide que agentes penitenciários contratados podem usar armas de fogo

Pleno dá prazo para que Estado capacite agentes para uso de armas em presídios

“MEC precisa tomar providências", diz OAB e DPE sobre conflito entre universidades

Cotas para negros em concursos para juiz são adotadas no Brasil