“MEC precisa tomar providências", diz OAB e DPE sobre conflito entre universidades
Continua o impasse entre instituições de ensino superior em Arapiraca após venda que rendeu processo na justiça.
Ao tornar pública a situação entre os gestores da Unirb e Cesama, alunos ficaram sem saber como proceder. O caso chamou a atenção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que juntamente com a Defensoria Pública Estadual emitiram comunicado solicitando resposta do Ministério da Educação e Cultura (MEC).
Estiveram reunidos nesta sexta-feira (03), o presidente da OAB em Arapiraca, Hector Martins, o advogado membro da comissão de exame da OAB, Luciano Henrique, a secretária adjunta Rosicléia Amorim e o defensor público, Marcos Freire. Eles alegam que até o momento as informações que chegam à justiça estão desencontradas. Por isso, solicitaram um posicionamento do Mec sobre qual instituição tem a licença para oferecer o curso de direito em Arapiraca.
Até o momento, informações extraoficiais indicam que a Unirb conseguiu pleno direito de atuar na capital do Agreste, (segundo entendimento do TJ da Bahia). Já Cícero Torres, proprietário da Cesama, divulgou ter conseguido reverter por meio da justiça alagoana a venda da faculdade da qual é dono.
Pressionados pelas duas instituições a fazerem matrículas, por enquanto os alunos é que ficam sem alternativas. A reportagem do 7 Segundos conversou com um estudante que não quis ser identificado e desabafou sobre a situação. “Não sei se me matriculo na Unirb e acabo não me formando. A Unirb mostra o lado dela, mas até agora não sei se é legal ou não”, explicou.
Confira a solicitação da OAB na íntegra clicando aqui.
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