Moro faz novo projeto de lei sobre prisão em segunda instância

O objetivo é reverter a decisão do STJ que permitiu a soltura do ex-presidente Lula

Lei sobre proteção de dados é sancionada por Bolsonaro

Norma flexibilizará pontos da Lei Geral de Proteção de Dados

Lei exige autorização judicial para menores de 16 anos viajarem desacompanhados

Nova regra não isenta menores de 12 anos de apresentar documento oficial com foto para embarcar em ônibus interestaduais

Vítima de violência doméstica terá prioridade em exame de corpo de delito

"A Voz do Brasil" terá horário de transmissão flexível

A medida visa permitir que as rádios escolham o melhor horário de transmissão em suas programações

Temer sanciona lei que regulamenta aplicativos de transporte

Com a lei, não é necessária autorização prévia emitida pelo Poder Público para o motorista que atua em município onde há regulamentação.