Tags
Tag: #lei
Encontrado 484 resultados-
Lei Aldir Blanc: Fmac segue com reuniões sobre aplicação de recursos federais
Reunião contou com a participação de representantes das Artes Cênicas e do Artesanato
-
Conselheiros tutelares de Arapiraca entram na justiça temendo ação de vereadores contra candidaturas
Alberto Oliveira (SDD), Margarete Oliveira (PP), Netinho Cavalcante (PMN) e Thamires Paulino (PSDB) entraram na justiça com um mandado preventivo
-
Lei que proibia adesivo em vidro de ônibus é inconstitucional, decide TJ
Segundo a decisão, iniciativa do projeto foi da Câmara, mas precisaria ser do prefeito
-
Fundo de Cultura recebe novos investimentos com a Lei Estadual de Incentivo à Cultura
Somente a Equatorial Energia Alagoas vai investir 580 mil de reais em patrocínio na modalidade doação
-
Bolsonaro sanciona lei de combate à violência doméstica na pandemia
Medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União
-
Bolsonaro sanciona lei que torna obrigatório o uso de máscara
Medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União