Tag: #medida provisória

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  Auxílio emergencial de R$ 600 lidera gastos do governo com a pandemia

  Dos 43% gastos até agora do orçamento liberado por meio de medidas provisórias, metade (R$ 95,53 bilhões) foi com o benefício

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  Senado aprova aumento do salário mínimo para R$ 1.045

  Já foi aprovada pela Câmara, a Medida Provisória agora segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro

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  Senadores recorrem ao STF contra redução de salários dos trabalhadores

  De acordo com senadores, a MP vai contra diversas normas constitucionais que garantem os direitos trabalhistas

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  Justiça suspende trecho de MP 926 e paralisa transporte de passageiros

  A Medida Provisória não teria o efeito de proibir os governadores de administrar os seus respectivos Estados em casos de pandemia

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  STF suspende decisão do governo de mudar regras da Lei de Acesso à Informação

  A LAI vigora no Brasil desde 2011 quando foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela presidência da República

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  Bolsonaro revoga trecho de MP que previa suspender contratos e salários

  O trecho revogado pelo presidente foi o artigo 18.