Tag: #sancionada

• 

  Temer sanciona com veto lei de revisão da radiodifusão

• 

  Sancionada lei que recompõe o ICMS para municípios com hidrelétrica

• 

  Lei sancionada beneficia municípios produtores de energia hidrelétrica

• 

  Sancionada Lei da Reforma no Ensino Médio

• 

  Educação Infantil: é sancionada lei que fixa idade máxima de cinco anos