Tag: #stf

• 

  Decisão do STF sobre 2ª instância pode afetar 4,9 mil presos, diz CNJ

  CNJ divulgou os dados nesta quarta-feira

• 

  Supremo julga na quinta ações sobre prisão após segunda instância

  Toffoli confirmou que o plenário da Corte irá julgar na sessão da próxima quinta-feira

• 

  STF: Estados devem repassar a municípios 25% dos royalties do petróleo

  O plenário do STF tomou a decisão nesta quarta-feira

• 

  Ministro Alexandre de Moraes defende inquérito sobre fake news

  Para ministro, fala de Janot incitou ataque a juíza em São Paulo

• 

  Associação LGBT contesta no STF orientação do Itamaraty sobre gênero

  Entidade afirma que os atos do Itamaraty são inconstitucionais

• 

  STF adia definição de tese sobre alegações finais que afeta Lava Jato

  O julgamento, que tem implicação direta na Lava Jato, estava previsto para ocorrer nesta quinta-feira (3)