Tags
Tag: #stf
Encontrado 1.367 resultados-
Toffoli suspende redução de até 85,4% no valor do Dpvat para 2020
Novo valor passaria a vigorar a partir de 1º de janeiro
-
AGU não deve recorrer da decisão que suspendeu extinção do Dpvat
André Mendonça informou hoje (20) que não pretende recorrer da decisão do STF
-
STF impõe derrota ao Planalto e suspende fim do DPVAT determinado por Bolsonaro
Por 6 a 3, o Supremo Tribunal Federal derruba medida provisória do governo
-
STF arquiva pedido contra Bolsonaro e filho no caso Marielle
Supremo Tribunal Federal decidiu arquivar os dois pedidos
-
Renan Calheiros comemora mais um arquivamento de inquérito no STF
A pedido da PGR, Fachin arquiva nono inquérito contra o senador
-
STF concluirá em março julgamento que pode anular condenação de Lula
Caso seja aprovada pelo plenário do Supremo sem alterações, a tese de Toffoli abre caminho para derrubar a condenação de Lula no caso do sítio de Atibaia, mas não no do triplex do Guarujá.