Homens são detidos por andarem de patinete em Ponte

As prisões foram realizadas após a regulamentação de uso de patinetes elétricos

Condenados em 2ª instância continuam presos em Alagoas

Decisão completa um mês nos próximos dias e não afetou Judiciário estadual

STJ concede habeas corpus e DJ Rennan da Penha pode ser solto em breve

A decisão foi tomada com base no novo entendimento sobre segunda instância

Hospitais são condenados a indenizar pacientes tratados por falsos médico

Aras defende atuação do MPF e diz ter recebido ‘com tranquilidade’ decisão de Toffoli

PGR pediu anulação de decisão sobre Coaf

Após decisão do STF, defesa de Lula vai pedir soltura imediata

O Supremo precisa primeiro publicar o acórdão do julgamento, o que pode levar até dois meses para acontecer