STJ concede habeas corpus e DJ Rennan da Penha pode ser solto em breve

A decisão foi tomada com base no novo entendimento sobre segunda instância

Hospitais são condenados a indenizar pacientes tratados por falsos médico

Aras defende atuação do MPF e diz ter recebido ‘com tranquilidade’ decisão de Toffoli

PGR pediu anulação de decisão sobre Coaf

Após decisão do STF, defesa de Lula vai pedir soltura imediata

O Supremo precisa primeiro publicar o acórdão do julgamento, o que pode levar até dois meses para acontecer

STJ decide reunir na Justiça Federal de Sergipe ações sobre vazamento de óleo em Alagoas

AGU aponta fraude que 'esticava' fazenda no Pará em 300 kms

A atuação da AGU ocorreu após o Incra verificar, durante o levantamento de dados do terreno para o pagamento da compensação