Justiça suspende lei de 2016 que proibia serviço da Uber em Maceió

De acordo com o desembargador Celyrio Adamastor, é 'inadequado que o Poder Judiciário abrace qualquer tentativa de reserva de mercado'

Procon Alagoas notifica dez agências bancárias por limitar dias de atendimento

Juiz determina que Maceió construa Centro Especializado para vítimas de violência sexual

Após aumento de conta, Ceal é condenada a indenizar mulher em R$ 2 mil

Medição da companhia aumentou dez vezes de um mês para outro; empresa alegou que não havia defeito no medidor

Por negar internação, plano de saúde deve indenizar paciente em R$ 95 mil

Juiz considerou que cláusula do contrato era abusiva e feria o direito à saúde

?TJ/AL designa magistrados para substituir juízo da 17ª Vara Criminal da Capital

Antônio José Bittencourt e Carlos Aley Santos atuarão na vara durante férias de magistrados