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STF dá prazo para Bolsonaro explicar medidas contra covid-19
O ministro Alexandre de Moraes estabeleceu o prazo de cinco dias
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Toffoli defende saída “diagonal” para isolamento por novo coronavírus
Presidente do STF fala em retorno gradual de trabalhadores
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STF nega pedido da Rede para fixar valor de auxílio a trabalhadores
O ministro Marco Aurelio Mello, do Supremo Tribunal Federal, disse que o governo e o Congresso têm atuado para conceder assistência a trabalhadores durante a pandemia da covid-19
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STF libera venda de cerveja em estádios de futebol
O resultado desse julgamento deve ter impacto em todo o país.
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Presidente do STF nega ação contra nomeação de Sérgio Camargo na Fundação Palmares
A ação foi movida no STF pelo mesmo advogado que apresentou o processo inicial contra Camargo, no Ceará.
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Toffoli derruba decisão contra Porta dos Fundos e Netflix
Decisão de retirar filme foi imposta pelo TJ do Rio