Tag: #stf

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  Associação de procuradores contesta buscas contra Janot

  As buscas foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes

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  STF julga nesta quarta se amante tem direito a pensão por morte

  Tribunal analisa caso de Sergipe com repercussão geral. Decisão valerá para todos os casos semelhantes nas demais instâncias do país, inclusive para relações homoafetivas

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  STF agenda para quarta processo que pode livrar Lula da cadeia

  Presidente da Casa, Dias Toffoli, incluiu na pauta julgamento sobre a ordem das manifestações finais de réus

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  Raquel Dodge participa de última sessão do STF como procuradora-geral

  Mandato termina terça-feira, e PGR será chefiada interinamente

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  Crivella tentará reverter decisão do STF que liberou livros LGBT na Bienal

  Partiu de Toffoli, presidente do STF, a suspensão da liminar do Tribunal de Justiça do Rio que impedia a circulação dos livros

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  União pode bloquear repasses voluntários a estados, decide STF

  Decisão foi tomada nesta quar