Tag: #stf

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  STF impõe derrota ao Planalto e suspende fim do DPVAT determinado por Bolsonaro

  Por 6 a 3, o Supremo Tribunal Federal derruba medida provisória do governo

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  STF arquiva pedido contra Bolsonaro e filho no caso Marielle

  Supremo Tribunal Federal decidiu arquivar os dois pedidos

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  Renan Calheiros comemora mais um arquivamento de inquérito no STF

  A pedido da PGR, Fachin arquiva nono inquérito contra o senador

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  STF concluirá em março julgamento que pode anular condenação de Lula

  Caso seja aprovada pelo plenário do Supremo sem alterações, a tese de Toffoli abre caminho para derrubar a condenação de Lula no caso do sítio de Atibaia, mas não no do triplex do Guarujá.

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  STF julgará em 2020 frete rodoviário e redistribuição de royalties

  Presidente da Corte prevê ano mais tranquilo em 2020

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  STF pode voltar a discutir hoje compartilhamento de dados da UIF

  Tema será analisado a partir das 14 horas pela 2ª Turma