Tag: #mpt

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  MPF, MPT e MPE mediam acordo entre Braskem e Prefeitura de Maceió

  Pinheiro receberá obras emergenciais e equipamentos de monitoramento

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  Pinheiro, Mutange e Bebedouro: MPT defende celeridade em atuação de órgãos públicos

  Procuradora do Trabalho falou da atuação da instituição em benefício de empresários e trabalhadores de região ameaçada

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  Grupos de trabalho do MPT aceleram ações fiscais e econômicas em benefício de moradores

  A pedido do Ministério Público do Trabalho, Prefeitura de Maceió ampliará isenção de tributos

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  MPT pede bloqueio de bens do Flamengo

  Objetivo do bloqueio seria garantir o pagamento de indenizações tabalhistas

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  MPT propõe medidas preventivas para amenizar situação de comerciantes do Pinheiro

  MPT e instituições propõem liberação de FGTS, flexibilização de tributos e desoneração de ICMS

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  MPT e empresa firmam acordo após acidente em galeria de esgoto

  Termo de conciliação judicial também envolve pagamento de indenização no valor de R$ 500 mil para iniciativas sem fins lucrativos