Defensoria Pública pede multa de R$ 1mil por descumprimento de decisão judicial sobre imagem dos presos provisórios

Na petição, o defensor solicita, ainda, o aumento da multa para o valor de R$ 5mil, e a inclusão de agentes públicos

Caso Dogão: suspeitos de enterrar cachorro vivo são multados em R$ 14 mil

Audiência foi realizada na quinta-feira (31), no juizado de São Miguel dos Campos

?Justiça condena ex-servidor do Detran/AL por fraudes em CNH

Paulo Gibson Leal Dias confessou que cadastrava carteiras ilegalmente, quando era servidor do Detran, em 2009

Senado aumenta multa para quem desiste de imóvel na planta

Ministro determina multa de R$ 141 milhões a transportadoras

?TJ multa agente que demorou 7 meses para comunicar fuga de reeducando

Adolescente fugiu em dezembro de 2011, mas informação foi prestada em agosto de 2012